Processo 106989/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/02/2016 14:31
Autuado em 16/02/2016 14:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1920/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1920/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2016 Acórdão   1920/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Gestor atual JOAO MARIANO FILHO
Gestor do ato ANTONIO JOSE BEFFA
Servidor JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
01/03/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151526/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1823/2016
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1920/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2154/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 1667/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 08:06 DP  
16/06/2016 16:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 498/2016 -
16/06/2016 16:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1823/2016 -
09/06/2016 17:05 SMPjTC Parecer nº 6891/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. manifestação conforme a instrução
07/06/2016 09:54 DICAP Parecer nº 5675/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/06/2016 12:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1579/2016 -
04/05/2016 15:40 S2C Acórdão nº 1920/2016 -
04/05/2016 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1271/2016 -
10/03/2016 15:04 GACAC  
08/03/2016 15:57 SMPjTC Parecer nº 2898/2016 - Regularidade. Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
02/03/2016 14:19 DICAP Parecer nº 1994/2016 -
25/02/2016 08:42 DP  
23/02/2016 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 600/2016 -
23/02/2016 11:58 DP Informação nº 4116/2016 -
16/02/2016 14:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1667/2016 -
16/02/2016 14:31 DICAP Instrução nº 4643/2016 -

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